NOVA LEI “TURBINA” O CAIXA DE 84 CIDADES DO PARANÁ ATINGIDAS POR HIDRELÉTRICAS. OITO MUNICÍPIOS DA CANTU ESTÃO NA LISTA DOS BENEFICIADOS

Uma nova regra de distribuição da chamada “Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos” deve beneficiar, a partir de julho, todos os mais de 700 municípios brasileiros afetados pelo funcionamento de usinas hidrelétricas, incluindo 84 cidades do Paraná, muitas delas impactadas pelos royalties das Usinas de Itaipu e de Salto Santiago. Nesta lista oito municípios são da nossa região: Porto Barreiro, Rio Bonito do Iguaçu, Virmond, Cantagalo, Candói, Foz do Jordão, Reserva do Iguaçu e Quedas do Iguaçu.

Na semana passada foi sancionado o texto que basicamente altera a distribuição da compensação financeira entre municípios, estados e União. Os municípios ficavam com 45% da compensação financeira e agora passam a ganhar 65%. O dinheiro foi retirado da fatia dos estados, que antes recebiam 45% da indenização e agora ficarão com 25%.

Atualmente, além de 729 municípios brasileiros, a compensação financeira também é repassada mensalmente a 21 estados e ao Distrito Federal, incluindo o Paraná.

O texto sancionado pelo Planalto é resultado de quase uma década de tramitação na Câmara dos Deputados. A nova lei modifica regras estabelecidas em 1990. A cobrança por mudança no volume de recursos repassados para municípios e estados foi encampada por deputados federais do Paraná com atuação mais voltada a cidades das regiões Centro e Oeste.

 

 

Informações: Departamento de Jornalismo da RCA